claudiatorres22114 de mai. de 20212 minO julgamento do século: A exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS.
Ari Torres Advogados9 de abr. de 20201 minAtenção e cautela na aplicação da MP 936/20 - Medidas Trabalhistas
Ari Torres Advogados3 de abr. de 20202 minMP 937, de 2 de abril de 2020, abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
Ari Torres Advogados2 de abr. de 20204 minComentários sobre a MP 936, de 1º de abril de 2020 - do benefício emergencial.
Ari Torres Advogados1 de abr. de 20202 minNo âmbito judicial: A possibilidade de prorrogação do prazo para pagamento de tributos
Ari Torres Advogados1 de abr. de 20205 minMP 931 prorroga o prazo para as assembleias/reuniões de aprovação de contas das S.As e LTDAs.
Ari Torres Advogados25 de out. de 20190 minGoverno edita MP do Contribuinte Legal, para estimular a regularização de dívidas com a União
Ari Torres4 de out. de 20192 minIPTU cobrado indevidamente: contribuinte obtém vitória em primeira instância
Juliane Lima Reis Santos30 de set. de 20192 minRecuperações judiciais e a necessidade dos credores serem atuantes no processo recuperacional